STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Juiz obriga jornais mineiros a indenizar policial

União e Estado de SC devem fornecer remédio para portador de artrite

Supremo nega pedido de extradição feito pelo Governo da Alemanha

Polícia prende em São Paulo um dos líderes do PCC

Italiano condenado por tráfico de entorpecentes será extraditado

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Direito de defesa é irrenunciável e confissão não dispensa produção de provas para condenação

Pastor vai à Justiça contra entrada da polícia em igreja

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

O Instituto da Usucapião: Breves Apontamentos

O instituto da usucapião, maiormente após a promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 passa a ganhar papel de destaque no cenário, sobretudo em razão de sua índole de promoção de valoração do princípio da função social da propriedade

Direito privado não especificado. Ação cautelar de busca e apreensão. Preliminar. Extinção da ação.

Não deferida a liminar em cautelar de busca e apreensão, não há início do cômputo do trintídio legal contido no art. 806 do Código de Processo Civil.

Porte de arma. Autoria. Suficiência de provas. Provimento. Condenação.

Não cabe produção de laudo antropológico em ação possessória sobre terras invadidas por índios

Para a Segunda Turma, a produção do laudo antropológico em tal cenário é descabida, pois abriria a possibilidade de se reconhecer a legalidade da invasão.

Mulher que viveu por 37 anos em união estável tem direito a administrar metade dos bens

Ela afirma ter convivido em união estável com o autor da herança por 37 anos. Solteiro e sem filhos, o homem deixou patrimônio considerável, constituído de imóveis urbanos, fazendas e milhares de cabeças de gado a inventariar.

Deputado atende OAB e pede tramitação separada de PL 2.642/21

A desapensação foi solicitada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ao parlamentar.

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.